Processo 180442/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 08:50
Autuado em 24/04/2018 08:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 509/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   509/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   509/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDMAR LIMA
Gestor atual MARCOS BERTANI LIMA
Gestor das Contas EDMAR LIMA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 10:07 do Protocolo 725228/18
23/05/2018 10:00 do Protocolo 367496/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 569/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 509/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1382/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1560/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 482/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 12:46 DP  
03/05/2019 12:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 569/2019 -
25/04/2019 13:12 CMEX Informação nº 2327/2019 -
26/03/2019 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2019 -
25/03/2019 15:18 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 4PC Ciência de Decisão nº 81/2019 -
22/03/2019 08:42 SMPjTC  
14/03/2019 12:03 S2C Acórdão nº 509/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 93/2019 -
04/12/2018 15:31 GCILB  
03/12/2018 20:00 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 825/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
31/10/2018 08:07 SMPjTC  
19/10/2018 13:42 CGM Instrução nº 4358/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 08:34 DP  
10/08/2018 09:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1382/2018 -
09/08/2018 17:52 SMPJTC  
01/08/2018 11:43 4PC Parecer nº 429/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
31/07/2018 15:40 SMPjTC  
24/05/2018 08:26 CGM Instrução nº 2084/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
14/05/2018 08:47 DP  
24/04/2018 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Instrução nº 191/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1560/2018 -

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